Então independente da Legislação Municipal, esta poda, 100% da copa é um crime. Se a AMPLA tem a licença, a autoridade licenciadora (SMARHS) também é responsável. Quem tem dever de denunciar o crime? A autoridade responsável pelas árvores da cidade (SECONSER).
Então independente da Legislação Municipal, esta poda, 100% da copa é um crime. Se a AMPLA tem a licença, a autoridade licenciadora (SMARHS) também é responsável. Quem tem dever de denunciar o crime? A autoridade responsável pelas árvores da cidade (SECONSER).
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